Orçamento Participativo de Ponta Delgada regista participação crescente e elege quatro projetos
A
Câmara Municipal de Ponta Delgada irá executar no próximo ano
quatro projetos escolhidos pelos cidadãos: instalação de um Campo
de Padel e Ginásio ao ar livre no Livramento (345 votos), instalação
de recinto de desporto na Fajã de Baixo (342 votos), requalificação
e ampliação do ginásio e criação de parque infantil na EB1/JI de
Santa Bárbara (327) e, ainda, a requalificação da Rua Nossa
Senhora da Ajuda, Covoada(270).
O
anúncio foi feito pelo Presidente, ontem, na sessão pública de
apresentação dos projetos vencedores do Orçamento Participativo de
Ponta Delgada 2018/2019, que teve lugar no Centro Natália Correia,
num evento em que foram entregues os diplomas aos moderadores dos
encontros de participação e aos proponentes.
José
Manuel Bolieiro expressou enorme satisfação e gratidão pelo
sucesso da 5.ª edição do OP de Ponta Delgada, destacando o seu
caráter deliberativo, “em que as pessoas propõem, escolhem e
decidem e o Município executa”, e a participação dos cidadãos,
“que honra e estimula a iniciativa”. Os 10 encontros de
participação contaram com a participação de 243 pessoas, tendo
sido apresentadas 62 propostas. Destas, 30 passaram à fase de
análise técnica e 15 foram sujeitas a votação pública. Foram
registados 3178 votos e 1589 votantes, números superiores aos da
edição anterior, em que participaram 1467 pessoas, num total de
2934 votos.
O
edil congratulou-se ainda com o envolvimento dos colaboradores do
Município neste projeto pioneiro, contribuindo para a “excelência
do procedimento”.
“Ponta
Delgada vive com vontade de ser experiência para si e também de
ser experimentado e galvanizador para outros: há uma disseminação
e uma compreensão das pessoas e de outras instituições de que vale
a pena fazer participar civicamente as pessoas nos destinos
coletivos”, constatou, lembrando que a Região e o Estado também
se aderiram ao Orçamento Participativo.
Ao
longo destas cinco edições, o OP de Ponta Delgada tem vindo a
aperfeiçoar-se e, por sua vez, a ver a sua credibilização
reforçada, fruto, sustenta o autarca, da organização, eficácia e
excelência do trabalho das pessoas, da participação cívica, mas
também da simplificação dos procedimentos, das propostas e dos
projetos para que tenham uma maior exequibilidade.
O
orçamento do OP para 2019 está fixado nos 282 mil euros, sendo que
na revisão orçamental de abril será proposta a alteração para os
300 mil euros de forma a abranger os 4 projetos – um procedimento
que está contemplado em regulamento. Cada um está orçado em 75 mil
euros, totalizando os 300 mil euros.
Estiveram
também a votação os seguintes projetos: colocação de placas
informativas no Miradouro do Alto da Mãe de Deus, em São Pedro
(2.500 euros); cobertura da ligação entre os três edifícios da
EB1/JI Livramento (75.000 euros); reforço da iluminação da zona de
impasse da Rua do Espírito Santo, na Fajã de Baixo (5.000 euros);
requalificação do Largo do Coreto e das instalações sanitárias
da Covoada (50.000 euros); criação de um parque Infantil adaptado e
requalificação do Jardim Manuel Raposo da Fonseca, na Candelária
(50.000 euros); criação do Granel da Cultura nas Sete Cidades
(45.000 euros); criação de parque Infantil e remodelação dos
sanitários públicos do Largo da Igreja dos Mosteiros (75.000
euros); instalação de Parque Infantil na EB1/JI Padre António
Nunes, Remédios (25.000 euros); criação de espaço para educação
física na EB1/ JI João Francisco Cabral, na Ajuda da Bretanha
(75.000 euros); instalação de Parque Infantil adaptado na EB1/JI de
Santo António (35.000 euros); e, instalação de equipamentos de
manutenção física junto ao Miradouro dos Poços de São Vicente
Ferreira (25.000 euros).
Gabinete
de Imprensa e Relações Públicas
Carmen
Costa