É um processo através do qual os alunos do 7º ano de escolaridade das escolas públicas do 3º Ciclo do Ensino Básico do concelho podem apresentar propostas e decidir, através do seu voto, as que consideram ser as mais importantes para a sua escola ou para o seu concelho.

Para tal, a Câmara Municipal de Ponta Delgada atribuirá a cada estabelecimento de ensino envolvido o valor monetário, que servirá para financiar a execução dos projetos vencedores.

QUEM PODE PARTICIPAR?

Todos os alunos do 7º ano podem apresentar a sua proposta num Encontro OPE que a Câmara Municipal organiza na escola. Depois, todos os alunos dessa escola podem votar na proposta que cada um considera mais importante.

• Escola Secundária das Laranjeiras;

• Escola Secundária Domingos Rebelo;

• Escola Secundária Antero de Quental;

• Escola Básica e Integrada dos Arrifes;

• Escola Básica e Integrada das Capelas;

• Escola Básica e Integrada dos Ginetes.

QUE TIPO DE PROPOSTAS PODEM APRESENTAR?

 A Proposta OPE tem que se inserir numa das seguintes áreas:

• educação e formação;

• ambiente e sustentabilidade;

• cultura e património;

• juventude;

• desporto e lazer;

• cidadania e solidariedade;

• tecnologias da informação e comunicação.

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DAS PROPOSTAS

A Proposta OPE terá que respeitar os seguintes critérios:

• não pode custar mais do que o dinheiro atribuído a cada escola;

• tem que ser pensada e apresentada por ti ou pelos teus colegas;

• tem que ser possível executá-la até ao final do ano escolar;

• não pode ser uma proposta que já esteja prevista realizar ou que não seja da competência da Câmara Municipal;

• tem de ser destinada à comunidade.

O QUE ACONTECE COM A PROPOSTA APRESENTADA?

A Proposta OPE vai passar por duas fases, antes da votação final:

1º. As propostas são apresentadas no Encontro OPE que a Câmara Municipal realiza na escola. No final desse encontro, todos os participantes serão convidados a votar na proposta que consideram mais importante.

2º. As propostas seguirão depois para a Câmara Municipal realizar uma análise técnica. É importante que saber que só passarão à votação final as propostas que cumprirem todos os critérios.

 

O QUE É A VOTAÇÃO FINAL?

Em cada escola será definido um dia para a votação das Propostas OPE finalistas. Nesta votação vão poder participar os alunos da escola que assim vão determinar a proposta vencedora, que depois vai ser executada com o apoio da Câmara Municipal.
QUAL É O CALENDÁRIO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESCOLAR?

Setembro/ outubro

Durante uma semana é escolhido um dia, onde é realizada uma Sessão de Esclarecimento OPE em cada escola, para que os alunos possam perceber melhor o Orçamento Participativo Escolar e colocar as dúvidas que tenham.

Outubro/ novembro

Durante duas semanas, num dia destinado a cada escola, realiza-se o Encontro OPE, em que todos os alunos do 7º ano de escolaridade poderão apresentar as suas propostas.

Dezembro/ janeiro

Os alunos podem fazer campanha pelo projeto que considerarem mais importante e votar.

A Câmara Municipal apresentará, numa sessão pública, os projetos vencedores nas diferentes escolas envolvidas onde serão convidados todos os proponentes e docentes a participar.

Fevereiro a agosto

São realizados os projetos vencedores.

IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS

O Orçamento Participativo Escolar foi criado para que os alunos também possam decidir onde se deve gastar uma parte do dinheiro de todos que a Câmara Municipal tem para gerir. É uma oportunidade de serem ouvidos e fazerem a diferença.

Orçamento Participativo Escolar: OPE.De ti!