São 15 os projetos da 5.ª edição do Orçamento Participativo do Município de Ponta Delgada que vão estar em votação pública a partir do dia 15 deste mês e até 16 de novembro.

Durante o período supramencionado, todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos podem exercer o seu direito e votar em dois projetos, obrigatoriamente de duas freguesias distintas, de entre os 15 que compõem a lista final.

Podem fazê-lo presencialmente nas 24 freguesias em calendário a anunciar, online e através de sms (gratuito).

Com esta edição do Orçamento Participativo a Autarquia visa, uma vez mais, promover a participação dos munícipes nos processos de governação local, partilhando, assim, o poder decisório.

Este é, pois, um projeto que permite ao cidadão exercer a sua cidadania, debatendo os problemas, elencando as suas expectativas e definindo as suas prioridades.

A lista definitiva dos projetos a votação na 5.ª edição do Orçamento Participativo do Município de Ponta Delgada foi aprovada esta semana, por unanimidade, em Reunião de Câmara.

Os projetos a votação são a instalação de um Campo de Padel e Ginásio ao ar livre, na freguesia do Livramento (75.000 euros); a colocação de placas informativas no Miradouro do Alto da Mãe de Deus, freguesia de São Pedro (2.500 euros); a cobertura da ligação entre os três edifícios da EB1/JI Livramento (75.000 euros); a construção de um recinto ao ar livre para a prática de desporto na zona dos Pastinhos, na freguesia da Fajã de Baixo (75.000 euros); o reforço da iluminação da zona de impasse da Rua do Espírito Santo, na Fajã de Baixo (5.000 euros); a requalificação da Rua Nossa Senhora da Ajuda, na Covoada (75.000 euros); a requalificação do Largo do Coreto e das instalações sanitárias da freguesia de Covoada (50.000 euros); a criação de um parque Infantil adaptado e a requalificação do Jardim Manuel Raposo da Fonseca, na Candelária (50.000 euros); a criação do Granel da Cultura nas Sete Cidades (45.000 euros); a criação de um parque Infantil e a remodelação dos sanitários públicos do Largo da Igreja dos Mosteiros (75.000 euros); a instalação de Parque Infantil na EB1/JI Padre António Nunes, Remédios (25.000 euros); a criação de espaço para educação física na EB1/ JI João Francisco Cabral, na Ajuda da Bretanha (75.000 euros); a requalificação e ampliação do ginásio e criação de um parque infantil na EB1/JI de Santa Bárbara (75.000 euros); a instalação de um Parque Infantil adaptado na EB1/JI de Santo António (30.000 euros); e, por último, a instalação de equipamentos de manutenção física, junto ao Miradouro dos Poços de São Vicente Ferreira (25.000 euros).

Foram excluídas 15 propostas, em sede da comissão técnica de análise, pelo facto de não se enquadrarem no âmbito das competências do Município de Ponta Delgada, ultrapassarem o montante limite para a respetiva execução (75 mil euros), excederem o prazo máximo de 12 meses para a execução ou constituírem um investimento previsto no Plano de Atividades e Orçamento do Município.

Recorde-se que no âmbito do Orçamento Participativo já foram executados 10 projetos: criação de espaço ao ar livre para a prática de exercício físico nos Arrifes; Casa Mortuária na Ajuda da Bretanha (adaptação de edifício); Colocação de sinalização com horários e percursos nos locais de saída dos autocarros na Avenida Infante D. Henrique; Espaço verde na Avenida do Mar; Parque Infantil e Ginásio ao ar livre no Paim; Ampliação e beneficiação da casa mortuária dos Arrifes; Organização do Largo do Colégio; Parque Infantil nos Ginetes e Ginásio ao ar livre nos Mosteiros; Instalação de Binóculos nos miradouros das freguesias de Ginetes, Mosteiros e Sete Cidades; e Requalificação da zona das Pias das Capelas com painéis informativos.

Em execução estão o Melhoramento de Infraestruturas na Rocha da Relva; Centro Recreativo nos Remédios; Ampliação do Canil Municipal; Instalação sanitária no centro da cidade com acesso a pessoas de mobilidade reduzida; Eco - Via do Norte; Requalificação do Largo da Igreja da Fajã de Baixo; Requalificação e alargamento da Rua da Nazaré; e Iluminação dos Poços de São Vicente.

Gabinete de Imprensa e Relações Públicas

Carmen Costa