A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai arrancar, já a 18 do presente mês de abril, com os encontros de participação pública, que visam colher as propostas dos munícipes para o OP (Orçamento Participativo) 2017.

Todos os locais onde se realizarão estes encontros são acessíveis aos munícipes com mobilidade reduzida e dispõem de espaços para acompanhamento de crianças, de modo a facilitar a participação das famílias.

Assim, o primeiro encontro, que abrange as freguesias de São José e Santa Clara, terá lugar a partir das 20h00, no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara.

O segundo acontecerá a 19 de abril, também a partir das 20h00, no Salão Multiusos de São Sebastião (abrange as freguesias de São Pedro e São Sebastião).

Já a 26 de abril, às 20h00, na sede da Filarmónica Lira Nossa de Oliveira, na Fajã de Cima, realiza-se o terceiro encontro de participação do OP/2017 (abrange as freguesias de Fajã de Baixo e Fajã de Cima).

Segue-se, a 27 de abril, também às 20h00, o encontro que envolve as freguesias de Arrifes e Covoada. Este será realizado na sede do Agrupamento 433 CNE, nos Arrifes.

A 28 de abril, à mesma hora dos restantes, a EB1/JI do Livramento recebe o encontro de participação que envolverá as freguesias de São Roque e Livramento.

Candelária, Feteiras e Relva reúnem-se a 2 de maio, também às 20h00, para mais um encontro, este a realizar-se no Salão Cultural e Recreativo de Nossa Senhora das Neves.

Por seu lado, as freguesias de Ajuda, Pilar e Remédios da Bretanha têm encontro marcado para 4 de maio, à hora já referida, no Centro Cívico e Cultural do Pilar.

A 8 de maio, na Casa do Povo dos Fenais da Luz, às 20h00, terá lugar ao encontro que reúne os habitantes das freguesias de Fenais da Luz e São Vicente Ferreira.

Entretanto, a 9 de maio, o encontro de participação, que se realizará na sede da Banda Filarmónica Fundação Brasileira, à mesma hora, abrange as freguesias de Ginetes, Mosteiros e Sete Cidades.

Por último, a 10 de maio, terá lugar o encontro que reúne Capelas, Santa Bárbara e Santo António. Este será também às 20h00 e terá como palco o Salão Paroquial de Santo António.

Recorde-se que o OP de Ponta Delgada, com caráter deliberativo, tem uma afetação anual mínima de 2,5% da despesa de capital do orçamento do Município e cada projeto terá um valor máximo de 75.000 euros.

O OP é um processo de democracia participativa no qual podem participar todos os cidadãos maiores de 16 anos que tenham relação com o Município de Ponta Delgada, ou por serem residentes, ou por exercerem atividade profissional, ou ainda por estudarem ou frequentarem o concelho, sendo que a participação é sempre em nome individual.

As propostas são sempre apresentadas nos encontros de participação, têm de enquadrar-se nas competências do Município e nos limites administrativos do concelho e são submetidas à votação pública.

Ponta Delgada, 4 de abril de 2017

Assessoria de Imprensa