O Orçamento Participativo Escolar (OPE) – edição 2016/17 envolveu um universo de 6.518 alunos das Escolas Básicas e Integradas de Arrifes, Capelas e Ginetes e das Escolas Secundárias Antero de Quental, Domingos Rebelo e Laranjeiras. Votaram 2.849 alunos do 7º ano escolaridade, o que representa uma adesão de 43,7% do total.
Esta segunda-feira à noite, no âmbito da reunião extraordinária do Conselho Local de Educação de Ponta Delgada, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, procedeu-se à apresentação pública dos projetos vencedores da primeira do Orçamento Participativo Escolar de Ponta Delgada, que se revelou um sucesso, superando todas as expetativas.
Na sessão, procedeu-se à entrega de diplomas aos alunos que estiveram envolvidos na elaboração dos projetos sujeitos a votação, bem como aos responsáveis escolares e aos colaboradores da Autarquia. Na primeira edição do OPE participaram, voluntariamente, 30 colaboradores da Autarquia e cerca de 60 docentes das seis escolas acima referidas.
Quanto aos projetos vencedores, e começando pela Escola Básica e Integrada dos Arrifes, a criação de cacifos, neste estabelecimentos de ensino, mereceu os votos de 228 alunos. Nessa escola, votaram 296 alunos de um total de 605 participantes (48,9%).
Na Escola Básica e Integrada das Capelas, participaram no OPE 771 alunos, 541 dos quais exerceram o seu voto. A adesão foi de 70% e o projeto vencedor foi a criação de cacifos para alunos e professores, com 323 votos.
Já na Escola Básica e Integrada dos Ginetes, participaram 366 alunos, dos quais votaram 323 (89%). O projeto vencedor foi a criação de painéis de azulejos para Mosteiros, Ginetes e Sete Cidades, com 255 votos
Passando às Escolas Secundárias, e começando pela “Antero de Quental”, que contou com a participação de 1.993 alunos, votaram 393 (19,7%) e o projeto vencedor foia criação de uma estação de rádio (189 votos).
Na “Domingos Rebelo”, participaram 2.022 alunos, dos quais votaram 866 (42,8%) votaram, sendo o projeto vencedor aquele que prevê música no intervalo das aulas, com 372 votos.
Por último, nas “Laranjeiras”, participaram 761 alunos, tendo votado 432 (56,8%). O projeto vencedor foi a criação de uma rádio na escola, com 183 votos.
Segundo o Vice-presidente, Fernando Marques Fernandes, que tutela a área da Educação, a primeira edição do OPE foi um sucesso e contou com uma “participação extraordinária”.
No ano letivo 2016/2017, adiantou, os alunos do 7º ano de escolaridade apresentaram vários projetos, que foram sujeitos a votação por parte dos estudantes dos seis estabelecimentos de ensino concorrentes.
O Orçamento Participativo Escolar em Ponta Delgada tem uma afetação anual de 1.500 euros por escola da rede pública concorrente.
“Dos 888 alunos do 7º ano de escolaridade do nosso concelho, que poderiam participar neste OPE, 441 estiveram nos encontros de participação” - sublinhou o Vice-presidente, referindo que, inicialmente, foram apresentadas 72 propostas a votação.
Tendo sempre por base o regulamento do OPE, as propostas dos alunos têm de se enquadrar  em áreas temáticas como a educação, formação, ambiente, sustentabilidade, cultura, património, desporto, lazer, cidadania, solidariedade ou tecnologias de informação e comunicação.
Com o OPE, a autarquia de Ponta Delgada pretende contribuir para uma política de proximidade e transparência, fomentar a educação cívica, aprofundar a cidadania participativa e a cultura democrática no meio escolar, assim como o diálogo entre eleitores, Conselho Local de Educação, escolas, docentes e alunos.
Ponta Delgada foi o primeiro município açoriano a ter em funcionamento orçamento participativo com caráter deliberativo. Depois, surgiu a ideia de se avançar com a criação do OP Escolar, o qual envolve os alunos do 7º ano na definição das prioridades de investimentos, assegurando-lhes um maior conhecimento e, simultaneamente, capacidade e abertura quanto aos processos de tomada de decisão naquilo que se prende quer com a satisfação das suas necessidades e resolução de problemas, quer com a coesão e o desenvolvimento sustentável do território concelhio, bem como contribuir para a educação dos seus alunos para uma cidadania ativa e de participação.
O OPE inspira-se nos valores da democracia participativa e visa o reforço da comunidade educativa como espaço de articulação entre democracia representativa e democracia participativa, bem como a promoção da cidadania ativa como capacitação dos alunos para intervir de forma informada e consciente na vida comunitária municipal, discutindo e decidindo sobre orçamentos e políticas públicas locais.
Com esta ferramenta, a Autarquia de Ponta Delgada pretende contribuir para uma política de proximidade, incentivando o diálogo entre eleitos, o Conselho Local de Educação, as Escolas, os docentes e os alunos, na procura das melhores soluções para os problemas, tendo em conta os recursos disponíveis.
Fomentar ativamente a educação cívica, permitindo aos alunos integrar as suas preocupações pessoais com o bem comum e compreender a complexidade dos problemas e da necessidade de estabelecer prioridades e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação são outros dos objetivos do OPE, que pretende, ainda, aumentar a transparência da atividade da Autarquia, bem como a responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia.
Paralelamente, o OPE visa produzir materiais e estratégias com vista a um aprofundamento da cidadania participativa e de uma ativa cultura democrática no meio escolar.  
O Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Bolieiro, que encerrou a sessão de ontem, expressou a sua gratidão e orgulho pela forma como decorreu a primeira edição do OPE, afirmando ser “um gosto pessoal e institucional proceder ao encerramento desta sessão extraordinária do Conselho Local de Educação. Neste mandato, procuramos sempre fazer de Ponta Delgada um concelho educador. Estamos a atuar nas causas da abstenção e a dar oportunidade para que haja um maior interesse na participação ativa”.
“O Orçamento Participativo, com caráter deliberativo, é um dos elementos motivadores para a cidadania ativa. A participação, em democracia, faz-se pela capacidade de decisão. Agora, com o Orçamento Participativo Escolar, e como a cidadania não tem idade, damos mais um contributo municipal nas nossas escolas. Através do diálogo e pareceria com as escolas, este figurino acabou por ser um sucesso” - acentuou o Presidente da Câmara.
Para José Manuel Bolieiro,os tempos, agora, são de grande expetativa para os próximos Orçamentos Participativos, quer o geral, com caráter deliberativo, quer o Escolar. Isto porque “trabalhamos sempre em função da comunidade, olhando o interesse geral e comunitário”.

Ponta Delgada, 31 de janeiro de 2017
Assessoria de Imprensa