Foram cinco as propostas vencedoras do Orçamento Participativo (OP) 2016/2017, tendo ficado em primeiro lugar a ampliação do Canil Municipal de Ponta Delgada. Projeto que envolve também o melhoramento das respetivas instalações e o aproveitamento do espaço verde adjacente para zona de lazer dos animais. Votaram no projeto do Canil Municipal 710 pessoas.

O Canil está localizada na freguesia de São Roque e o projeto em questão tem um custo de 50.000 euros e um prezo de execução de 12 meses.

A apresentação pública das cinco propostas vencedoras do OP 2016/2017, que foram votadas pelo público, presencialmente ou online, realizou-se esta segunda-feira, no Centro Municipal de Cultura.

Esta é a terceira edição do Orçamento Participativo de Ponta Delgada, que tem caráter deliberativo e, na sessão de apresentação das propostas vencedoras deste ano, o Presidente José Manuel Bolieiro fez questão de evidenciar que, este ano, votaram 2.635 cidadãos, que escolheram 25 projetos candidatados.

Segundo adiantou, “estamos satisfeitos, porque os projetos aprovados ao abrigo do Orçamento Participativo e votados pelo público, vão envolver uma diversidade de freguesias, não apenas localizadas num espaço onde há maior número de população”.

José Manuel Bolieiro disse, ainda, que “a democracia participativa no concelho está pujante” e que “o Orçamento Participativo de Ponta Delgada é o resultado de um sucesso de participação, de envolvimento e de estratégia”.

Agradecendo a todos os que se envolveram neste longo processo, que se iniciou em maio último, o Presidente da Câmara destacou o aumento verificado este ano no número de propostas vencedoras (cinco), assim como o acréscimo verificado no valor destinado ao OP 2016/2107,mais precisamente 305 mil euros (o último OP contou com 250 mil euros). A verba destinada ao OP representa sempre 2,5% das despesas de capital do Orçamento da Câmara.

O Presidente da Câmara assegurou a concretização de todos os projetos aprovados pelo público, mesmo que possam surgir imprevistos, como o temporal que atrasou a concretização de uma zona de lazer na Rocha da Relva, aprovada no Orçamento Participativo de 2014/2015. Esta, segundo, José Manuel Boleiro, deverá ficar concluída no próximo ano.

Salientou, por outro lado, a mobilização feita pelas freguesias mais pequenas, tendo algumas delas obtido o objetivo pretendido, neste caso concreto os Remédios.

Este ano, a Autarquia introduziu na votação do OP o voto online, o que acabou por garantir uma maior adesão por parte das pessoas que vivem fora da cidade. Aliás, o número de votos online foi superior ao dos votos presenciais.

Foram obtidos 5.270 votos no total (2.850 online e 2.420 presenciais), sendo que os projetos vencedores da terceira edição do OP de Ponta Delgada entram, agora, na fase do estudo prévio, desenho do projeto, contratação pública ou administração direta, adjudicação e execução, além da entrega da obra à população.

Os restantes projetos aprovados

Entretanto, em segundo lugar, com 486 votos, ficou a remodelação do Centro Recreativo dos Remédios, com criação de uma sala de convívio para idosos e ampliação da sala do clube informático. A obra tem um custo de 75.000 euros e um prazo de execução de 12 meses (todas as obras têm o mesmo prazo de execução).

Em terceiro lugar, com 475 votos, ficou a a instalação de binóculos nos miradouros das freguesias de Ginetes, Mosteiros e Sete Cidades (Miradouro do Escalvado, Miradouro do Pico de Mafra e Miradouro da Cumeeira Grande). Obra orçada em 30.000 euros.

No quarto lugar, ficou a requalificação da zona das Pias das Capelas com painéis informativos, pavimentação em joga, colocação de mesas, árvores e arranjo dos muros envolvente, com um custo de 75.000 euros e 399 votos.

O projeto que abrange o parque infantil nos Ginetes e o Ginásio ao ar livre nos Mosteiros ficou em quinto lugar, com 353 votos. Tem um custo de 75.000 euros.

Projetos que não passaram podem ser apresentados no próximo OP

Ainda na sessão de apresentação das propostas vencedoras, José Manuel Bolieiro incentivou os proponentes dos projetos que não passaram para não desistirem.

“Todos os projetos que, este ano, não obtiveram votos suficientes para serem concretizados pela Câmara podem voltar a ser apresentados no próximo Orçamento Participativo. Não desistam!” - acentuou.

Por exemplo, um dos projetos que, por apenas dois votos, não passou foi a criação de um sistema de pontos de levantamento/entrega de bicicletas, colocados em locais estratégicos no centro da cidade (São José, São Sebastião, São Pedro e Santa Clara), com um custo de 75.000 euros (351 votos).

Com 279 votos ficou para trás a criação de uma baia para paragem de autocarros na Av. Antero de Quental, no sentido Aeroporto/Correios, em frente à Escola Secundária Domingos Rebelo, de forma a facilitar o trânsito em horas de ponta, e aumentar a segurança dos transeuntes (75.000 euros).

Também a pavimentação da rua do Breno Vasconcelos, Pilar da Bretanha (75.000 euros), não passou, uma vez que teve apenas 274 votos.

O mesmo aconteceu com a criação de um passadiço que promova a ligação entre o Bairro de São Caetano e o parque de estacionamento da praia do Pópulo, permitindo a circulação de peões e bicicletas, no Livramento. Com um valor de 20.000 euros, esta proposta teve 229 votos.

Para trás, com 216 votos, ficou ainda a construção de um muro de pedra ao longo do troço da via entre a Rua da Beira Mar e a Canada da Tapada, de modo a delimitar e proteger as Relheiras, com colocação de painéis informativos, em São Vicente Ferreira (75.000 euros).

A requalificação do acesso ao mar para banhistas, através do melhoramento das escadas e áreas envolventes, com a criação de pontos de água para duche e plantação de árvores, nos Fenais da Luz (75.000 euros) teve 214 votos, enquanto a criação de um parque infantil na Escola Padre José Cabral Lindo e a recuperação da estufa já existente, nas Sete Cidades (40.000 euros), teve 178 votos.

Também não passaram a criação de hortas biológicas comunitárias no Parque Urbano que permitam aos cidadãos ter um pequeno espaço de cultivo próprio, em São Pedro (30.000 euros), com 169 votos, e a requalificação do Centro Histórico da Fajã de Baixo, com valorização do espaço público envolvente (75.000), que teve 154 votos.

O alargamento e requalificação da Rua da Nazaré, beneficiando a circulação de pessoas e viaturas, na Fajã de Cima (75.000 euros), teve 126 votos; a criação de um parque infanto-juvenil no Bairro Piedade Jovem, com colocação de equipamentos para várias faixas etárias, como baloiços e escorregas, nos Arrifes (50.000 euros), teve 106 votos e a criação de um espaço de lazer intergeracional para a promoção de atividade física e cognitiva na Rua de Santana, em São Sebastião (75.000 euros), 97.

Com 93 votos apenas ficou a requalificação das Pias e Fontanário em Santa Bárbara, com colocação de palheiros e churrasqueiras (75.000 euros); com 70 votos ficou a remodelação e ampliação do parque de estacionamento junto à escola Cardeal Humberto Medeiros, e criação de uma zona coberta, nos Arrifes (75.000 euros).

Outro projeto dos Arrifes que teve apenas 65 votos foi a construção de um parque infantil no recreio da escola Cardeal Humberto Medeiros, com iluminação e vedação no parque da escola (75.000 euros).

Das Sete Cidades e com 60 votos e um valor de 40.000 euros, não passou a construção de um posto para exposição e promoção de produtos artesanais típicos da freguesia.

O criação de um Parque Infantil nos apartamentos da Rua Azores Park, em São Roque (50.000 euros), teve apenas 56 votos; a construção de um parque infantil e colocação de equipamentos de manutenção física no Bairro Nossa Senhora da Luz, nos Fenais da Luz (50.000 euros), teve 40 votos; o arranjo do chafariz através da sua pintura, limpeza da pedra, colocação de iluminação e placa identificativa para uma melhor visibilidade do mesmo, na Fajã de Baixo (25.000 euros), teve 38 votos; a construção do Coreto perto da Igreja dos Milagres, Arrifes (50.000 euros), ficou-se pelos 32 votos.

Ponta Delgada, 29 de novembro de 2016

Assessoria de Imprensa

Lubélia Duarte