A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai arrancar, já no final deste mês, com os encontros de participação pública, que visam colher as propostas dos munícipes para o OP - Orçamento Participativo 2015.
Todos os locais onde se realizarão estes encontros são acessíveis aos munícipes com mobilidade reduzida e dispõem de espaços para acompanhamento de crianças, de modo a facilitar a participação das famílias.
Neste sentido, a 30 de abril, pelas 20h00, realiza-se o primeiro encontro, no Salão Paroquial de Santa Bárbara, da unidade territorial que engloba as freguesias do Pilar da Bretanha, Ajuda da Bretanha, Remédios e Santa Bárbara.
Já a 4 de maio, pelas 20h00, o salão multiusos de São Sebastião acolhe a reunião da unidade territorial que abrange tanto São Sebastião como São Pedro.
A 5 de maio, o encontro para o OP, que integra a unidade territorial da Fajã de Baixo e Fajã de Cima, será na sede da Filarmónica Lira Nossa Senhora da Oliveira, na Fajã de Baixo, pelas 20h00.
No dia 6 de maio, pelas 20h00, as reuniões continuam em marcha, na sede do agrupamento 433 CNE Arrifes, na unidade territorial que engloba as freguesias dos Arrifes e Covoada.
O encontro correspondente à unidade territorial que abrange as freguesias de São José e Santa Clara realiza-se a 7 de maio, pelas 20h00, no Centro Cultural e Cívico de Santa Clara.
A 15 de maio será a vez do encontro de participação pública da unidade territorial que engloba as freguesias dos Mosteiros, Sete Cidades, Ginetes e Candelária. Encontro este que terá lugar, pelas 20h00, na sede da Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela, na Candelária.
O salão paroquial de Santo António recebe, a 19 de maio, pelas 20h30, mais um encontro para o OP 2015, desta feita da unidade territorial que integra, para além de Santo António, as freguesias das Capelas, São Vicente Ferreira e Fenais da Luz.
Já o encontro da unidade territorial que abrange São Roque e Livramento, terá lugar no dia 20 de maio, pelas 20h30, no Complexo Sociocultural do Livramento.
O Salão Cultural e Recreativo Nossa Senhora das Neves, na Relva, recebe o último encontro agendado pelo grupo do OP a 5 de junho, pelas 20h00, da unidade territorial que engloba Relva e Feteiras.
São José e Santa Clara, São Pedro e São Sebastião, São Roque e Livramento, Fajã de Baixo e Fajã de Cima, Arrifes e Covoada, Relva e Feteiras, Mosteiros, Sete Cidades, Ginetes e Candelária, Pilar, Ajuda, Remédios e Santa Bárbara, Santo António, Capelas, São Vicente e Fenais da Luz são as unidades territoriais de participação que se encontram distribuídas, de forma equitativa, pelo concelho de Ponta Delgada para assegurar a participação pública de todas as freguesias de Ponta Delgada.
O OP de Ponta Delgada, com caráter deliberativo, tem uma afetação anual mínima de 2,5% da despesa de capital do orçamento do Município e cada projeto terá um valor máximo de 75.000 euros.
O OP é um processo de democracia participativa onde podem participar todos os cidadãos maiores de 16 anos que tenham relação com o Município de Ponta Delgada, ou por serem residentes, ou por exercerem atividade profissional, ou ainda por estudarem ou frequentarem o concelho, sendo que a participação é sempre em nome individual.
As propostas são sempre apresentadas nos encontros de participação, devendo enquadrar-se nas competências do Município e nos limites administrativos do concelho, sendo submetidas à votação pública.
Assessoria de Imprensa
CMPD