Orçamento participativo: Pedro Nascimento Cabral entusiasmado com projeto de democracia deliberativa
O Presidente da Câmara Municipal afirmou, ontem, o entusiasmo com a retoma do Orçamento Participativo de Ponta Delgada, “um projeto de democracia deliberativa que se adequa ao modelo de gestão adotado pelo executivo a que preside”.
Pedro Nascimento Cabral destacou, no primeiro encontro de participação, a virtude de o OP garantir que cada pessoa se envolva diretamente na construção e bem estar do concelho. “Através do OP, os cidadãos têm efetivo poder de decisão sobre uma parcela do Orçamento Municipal de Ponta Delgada: os cidadãos apresentam propostas e votam nos projetos que querem ver incluídos no Plano de Atividades Municipal no ano seguinte”, explicou, salientando tratar-se de uma forma direta de participação cívica e de corresponsabilização.
O edil agradeceu antecipadamente a pronta colaboração e espírito de cidadania e agradeceu a pronta resposta ao desafio do Orçamento Participativo de Ponta Delgada
A Vereadora Cristina do Canto Tavares, por seu turno, destacou as principais alterações desta edição do OP, nomeadamente o facto de as Unidades Territoriais de Participação terem em conta as características das próprias freguesias, a possibilidade de participação online (em junho) e o valor de máximo de cada projeto fixado nos 50 mil euros, possibilitando a concretização de mais projetos.
O primeiro encontro decorreu na freguesia de São Vicente Ferreira, abrangendo as freguesias de Capelas, Fenais da Luz e São Vicente Ferreira.
Do plenário saíram duas propostas, que agora serão sujeitas a análise técnica: “Reabilitação do Posto de Leite de São Vicente Ferreira” e “Ringue desportivo: Bairro de São Vicente Ferreira”.
O próximo encontro de participação será a 13 de abril, pelas 20h00, no Salão Recreativo Nossa Senhora das Neves, envolvendo, além da freguesia anfitriã, Santa Clara e São José.
Quanto ao terceiro encontro, este realiza-se a 18 de abril, às 20h00, no Centro Cívico e Cultural do Pilar da Bretanha, e irá englobar não só a freguesia que irá acolher esta iniciativa, como também a Ajuda da Bretanha, Mosteiros e Sete Cidades.
No dia 20 de abril, os cidadãos do Livramento, São Pedro e São Roque juntam-se para apresentar as ideias que têm para melhorar o nosso Concelho, pelas 20h00, no Salão Multiusos de São Pedro.
A 27 de abril, às 20h00, é a vez da EBI/JI da Covoada acolher mais um encontro de participação deste Orçamento Participativo, com a freguesia anfitriã e os Arrifes.
O antepenúltimo encontro de participação, que abrange as freguesias de Santo António, Remédios e Santa Bárbara, decorrerá no Salão Paroquial de Santo António, a 4 de maio, pelas 20h00.
Entretanto a 8 de maio, pelas 20h00, é a vez da Fajã de Baixo, Fajã de Cima e a freguesia de São Sebastião se juntarem no Centro Cultural e Educacional Francisco Faria, para ideias de projetos benéficos para Ponta Delgada.
A encerrar esta fase do OP de Ponta Delgada estará o encontro de participação pública na sede da Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela, pelas 20h00, com as freguesias da Candelária, Feteiras e Ginetes.
Esses encontros, que agora retomam após a pandemia, visam ouvir as propostas dos munícipes para o Orçamento Participativo de Ponta Delgada, o primeiro a ser implementado nos Açores.
Recorde-se que o OP é um processo de democracia participativa onde podem participar todos os cidadãos maiores de 16 anos que tenham relação com o Município de Ponta Delgada, ou por serem residentes, ou por exercerem atividade profissional, ou ainda por estudarem ou frequentarem o concelho, sendo que a participação é sempre em nome individual.
As propostas têm sempre de ser apresentadas nos encontros de participação e têm de se enquadrar nas competências do Município e nos limites administrativos do concelho, para serem submetidas à votação pública.
As propostas mais votadas nos encontros de participação pública são depois sujeitas a uma validação técnica para serem divulgadas, submetidas à votação final dos cidadãos e executadas pela autarquia.