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Os encontros de participação pública do OP (Orçamento Participativo) de Ponta Delgada 2019 começam já no próximo dia 8 de abril, prolongando-se até 16 de maio.
O primeiro dos dez encontros terá lugar na sede do Agrupamento 433 – CNE, às 20h00, abrangendo as freguesias dos Arrifes e Covoada, enquanto o segundo será a 10 de abril, na EB1/JI Padre José Cabral Lindo (Ginetes, Mosteiros e Sete Cidades).
O terceiro encontro será a 15 de abril, às 20h00, no Polivalente de São Sebastião (São Pedro e São Sebastião) e o quarto no Centro Recreativo dos Remédios, a 23 de abril, à mesma hora (Ajuda, Pilar e Remédios).
Já o quinto encontro de participação está marcado para 29 de abril, também às 20h00, no Complexo Sociocultural do Livramento (Livramento e São Roque).
A 6 de maio, à mesma hora, no Salão Recreativo dos Aflitos, realiza-se o sexto encontro de participação com as freguesias dos Fenais da Luz e de São Vicente.
Candelária, Feteiras e Relva são as freguesias que vão participar no sétimo encontro, que se realizará a 7 de maio, também às 20h00, no Salão da Irmandade Império da Festa (Feteiras).
A 9 de maio, à mesma hora, na sede da Banda Filarmónica Lira Nossa Senhora da Oliveira, terá lugar o antepenúltimo encontro de participação, que abrande as freguesias de Fajã de Baixo e de Fajã de Cima.
Entretanto, as freguesias de Capelas, Santo António e Santa Bárbara marcarão presença no encontro de 14 de maio, a realizar também às 20h00, no Edifício Polivalente da Casa do Povo das Capelas.
O último encontro de participação será a 16 de maio, no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara, à mesma hora (São José e Santa Clara).
Esses encontros, como habitualmente, visam colher as propostas dos munícipes para o Orçamento Participativo de Ponta Delgada, o primeiro a ser implementado nos Açores.
O OP de Ponta Delgada, com caráter deliberativo, tem uma afetação anual mínima de 2,5% da despesa de capital do orçamento do Município e cada projeto conta com um valor máximo de 75.000 euros.
Recorde-se que o OP é um processo de democracia participativa onde podem participar todos os cidadãos maiores de 16 anos que tenham relação com o Município de Ponta Delgada, ou por serem residentes, ou por exercerem atividade profissional, ou ainda por estudarem ou frequentarem o concelho, sendo que a participação é sempre em nome individual.
As propostas são sempre apresentadas nos encontros de participação, têm de enquadrar-se nas competências do Município e nos limites administrativos do concelho e são submetidas à votação pública.
As propostas são apresentadas em nome individual e sempre nos encontros de participação pública que se realizam por todo o concelho de Ponta Delgada.
As propostas mais votadas nos encontros de participação pública são sujeitas a validação técnica para serem divulgadas e submetidas à votação final dos cidadãos.
Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, o OP 2019 apresenta-se como mais um ato de participação democrática, que “tem sido um contributo decisivo para a constante democratização da democracia”.
“A existência do nosso Orçamento Participativo, com caráter deliberativo, pioneiro no Poder Local dos Açores, é exponente do conjunto de outras iniciativas. Importa aperfeiçoar métodos e chamar mais cidadãos para a experiência da participação democrática” - sublinha o Presidente da Câmara.
José Manuel Bolieiro sublinha que essa participação pública surge “em função da melhoria contínua; do reforço da credibilização das propostas e da sua exequibilidade, em curto prazo”.
Mais cultura democrática e uma cidadania que decide. É esse, também, o objetivo do OP Ponta Delgada, que vai já na sua sexta edição.

Gabinete de Imprensa e Relações Públicas

Lubélia Duarte