Cidadãos são os primeiros embaixadores do Orçamento Participativo de Ponta Delgada
José Manuel Bolieiro abriu, oficialmente, esta terça feira, o primeiro Encontro de Participação Pública do Orçamento Participativo 2018/19, que se realizou na Covoada, tendo sublinhado o objetivo da iniciativa de cidadania deliberativa que a autarquia tem vindo a promover desde 2014: “Queremos com o Orçamento Participativo de Ponta Delgada, que tem caráter deliberativo, que todos os cidadãos sejam embaixadores para divulgar a participação de todos neste processo. Temos tido sucesso, mas queremos mais. Agora, vamos poder participar no Orçamento Participativo da Região e no Orçamento Participativo nacional”.
Nesse primeiro encontro, em que estiveram presentes 44 participantes, oriundos das freguesias de Covoada e Arrifes, o Presidente da Câmara Municipal manifestou “gratidão democrática” pela grande adesão registada e afirmou que o Orçamento Participativo existe para “nos habituarmos a reconhecer que a democracia é um poder do povo”.
“A cidadania faz-se com pessoas ativas na vontade de expressar as suas ideias, formular, com base nestas ideias, propostas, que depois são sujeitas a uma votação do povo. Isto ajuda a formarmos um sentido cívico de participação democrática. A democracia é uma vontade de participação plural, de ideias, de respeito e de vontade de cidadania. Essa é a principal função do Orçamento Participativo. Podemos conviver uns com os outros com lealdade e sem inimigos, porque pensamos de forma diferente algumas vezes” – considerou.
José Manuel Bolieiro agradeceu e reconheceu, ainda, publicamente a generosidade da equipa voluntária da Câmara que modera os encontros de participação do OP, considerando os mesmos “a extensão da nossa vontade política de cumprir o sentido de cidadania”.
O Presidente aproveitou a ocasião para lembrar que o Orçamento Participativo obedece a um regulamento para que as propostas apresentadas pelo povo possam ser realizadas pela Câmara, sem depender de outras entidades: os casos de cada proposta ter um limite de 75.000 euros e deverem ter um enquadramento de prioridades.
Do primeiro encontro de Participação Pública saíram cinco ideias que vão agora ser sujeitas a análise técnica.
O projeto com maior número de votos foi o que visa a requalificação da Rua Nossa Senhora da Ajuda, Covoada (20 votos), seguindo-se a construção de um Anfiteatro ao ar livre, Arrifes (18 votos), a recuperação do campo de futebol da Piedade Jovem e pista para skate/patins (17 votos), a requalificação do Largo do Coreto, Covoada (14 votos), e a requalificação da iluminação pública, Covoada (7 votos).
Próximos encontros de participação
O Orçamento Participativo de Ponta Delgada tem uma afetação anual mínima de 2,5% da despesa de capital do orçamento do Município, num mínimo de 250.000 euros.
Cada projeto tem valor máximo 75.000 euros, o que significa que poderão realizados, 3 ou mais projetos.
O próximo encontro de participação será amanhã, 5 de abril, pelas 20h00, no Salão Paroquial dos Ginetes, envolvendo, além da freguesia anfitriã, Mosteiros e Sete Cidades.
A 10 de abril, realiza-se o terceiro encontro. Será também às 20h00, no Salão Multiusos de São Pedro, envolvendo esta freguesia e a de São Sebastião.
Já a 11 de abril, no Centro Social e Paroquial da Ajuda, à mesma hora, será realizada mais um encontro. Este envolve a unidade territorial de participação composta por Ajuda da Bretanha, Pilar da Bretanha e Remédios.
A 13 de abril, juntam-se, no Complexo Sociocultural do Livramento, à hora habitual, os habitantes desta e da freguesia de São Roque.
A unidade territorial de participação, que abrange as freguesias de Fenais da Luz e São Vicente Ferreira, tem encontro marcado para 16 de abril, no Pavilhão Multiusos, à hora anteriormente anunciada.
Candelária, Feteiras e Relva compõem outra das 10 unidades territoriais de participação do OP de Ponta Delgada. O encontro de participação será a 18 de abril, na sede da Filarmónica Lira Nossa senhora da Estrela (Candelária), às 20h00.
Entretanto, a 19 de abril, também às 20h00, no Centro Social e Cultural da Casa do Povo da Fajã de Baixo, terá lugar o penúltimo encontro de participação (Fajã de Baixo e Fajã de Cima).
Capelas, Santa Bárbara e Santo António reúnem a 26 de abril. Será no Salão Paroquial de Santa Bárbara.
Finalmente, a 30 de abril, às 20h00, no Salão Paroquial de São José, terá lugar o último encontro de participação do OP 2018/2019 (freguesias de São José e Santa Clara).
Recorde-se que, independentemente, das freguesias onde se realizam, todos os cidadãos com idade a partir dos 16 anos, residentes, que estudem e trabalhem em Ponta Delgada podem participar nestes encontros para darem a sua ideia para o desenvolvimento do concelho.
Gabinete de Imprensa e Relações Públicas
Lubélia Duarte