Lista provisória de propostas ao OP de Ponta Delgada em Consulta Pública
27 propostas para o Orçamento Participativo de Ponta Delgada 2017/18 (OP) estiveram sob o escrutínio da Equipa de Análise Técnica do Orçamento, tendo 17 merecido parecer positivo dos seus elementos, e 10 obtido parecer negativo.
São estas propostas que constam de uma lista provisória de propostas para o Orçamento Participativo 2017/18 de Ponta Delgada que estão em Consulta Pública, desde esta segunda-feira, 14 de agosto, e durante 10 dias seguidos, conforme o disposto no n.º 3 do art.º 13 do Orçamento Participativo do Município.
A lista provisória de propostas está afixada, para consulta de todos os interessados, nos Paços do Concelho de Ponta Delgada, em lugar próprio, da Loja do Munícipe – PDL Total, estando, ainda, disponível nas sedes das 24 Juntas de Freguesia, bem como, em formato digital, no Portal da Câmara Municipal de Ponta Delgada www.cm-pontadelgada.pt e em op.cm-pontadelgada.pt.
Qualquer exposição dos interessados sobre a lista provisória poderá ser feita, no prazo regulamentar da consulta, quer via e-mail para op@mpdelgada.pt, ou entregue, pessoalmente, na Loja do Munícipe – PDL Total ao cuidado de Sandra Sousa.
As propostas que merecem o aval positivo da Equipa de Análise Técnica do OP de Ponta Delgada são as seguintes: Parque Infantil/Lúdico na Rua Rodrigo Rodrigues, Santa Clara, no valor estimado de 40.000; Instalação sanitária no centro da cidade com acesso a pessoas de mobilidade reduzida, em São sebastião, no valor estimado 40.000; a Iluminação dos Poços de São Vicente, freguesia de São Vicente Ferreira e vila das Capelas, de valor estimado 25 mil euros; Requalificação do Largo da Igreja da Fajã de Baixo, estimada em 75 mil euros; a Requalificação e alargamento da Rua da Nazaré, estimada em 75 mil euros, na Fajã de Cima; a Colocação de Binóculos no miradouro do Alto da Mãe de Deus, no valor estimado de 20 mil euros, em São Pedro; Beneficiação do Fontanário na Rua do Loreto, na Fajã de Baixo, estimada em 25 mil euros; um Eco Jardim com Parque Infantil, no Bairro Alcindo Alves, Relva, estimado em 75 mil euros; um Parque Infantil nos Mosteiros, na ordem dos 40 mil euros; a Recuperação dos Chafarizes e Fontanários dos Ginetes, na ordem de 10 mil euros; um Polo Etnográfico da Bretanha, no valor estimado de 40 mil Euros, com três estruturas dedicadas às freguesias de Remédios, Ajuda e Pilar, a localizar na freguesia do Pilar; a Reabilitação dos Fontanários da Bretanha, relativos aos fontanários de Remédios, Ajuda e Pilar, no valor estimado de 10 mil euros; a Requalificação do recreio da EB1/JI de Santo António, estimada em 40 mil euros; uma Eco-Via do Norte, estimada em 75 mil euros, consistindo na requalificação de trilho da orla costeira, entre Fenais da Luz e Capelas, abrangendo, também, a freguesia de São Vicente Ferreira; a Aquisição/construção de Palco Móvel e Modular, no valor estimado de 35 mil euros, para servir iniciativas culturais nas várias freguesias do concelho; a Requalificação dos acessos e beneficiação do Alto da Pedreira, nos Fenais da Luz, estimada em 75 mil euros; e o Melhoramento do Miradouro da Batalha, estimado em 50 mil euros, também, nos Fenais da Luz.
As 10 propostas alvo de parecer negativo da Equipa de Análise Técnica do OP são a replicação da Microbiblioteca nas várias freguesias, a cobertura do campo Polidesportivo de São Sebastião, a ligação do Parque Urbano à Avenida Marginal através de ciclovia e via pedonal, a construção de sanitários e balneários na prainha de São Roque, a construção de um edifício para a instalação de um museu etnográfico, um miradouro na Castanheira, um parque de campismo nos Mosteiros, a restauração do moinho do Pico dos Cavalos nos Ginetes, um parque infantil no Pilar da Bretanha, e uma Casa Mortuária em Santo António, podendo na mesma lista provisória serem consultados os critérios de exclusão.
Só após o período de consulta e da validação da autarquia as propostas finais serão sujeitas a Votação Pública de todos os interessados no Orçamento Participativo de Ponta Delgada, no último trimestre do ano em curso, para entrarem em fase de projeto e execução a partir de 2018.
Ponta Delgada, 14 de agosto de 2017
Assessoria de Imprensa
Luísa Silva
14 Ago '17