A
Câmara Municipal de Ponta Delgada vai arrancar, já a 18 do presente
mês de abril, com os encontros de participação pública, que visam
colher as propostas dos munícipes para o OP (Orçamento
Participativo) 2017.
Todos
os locais onde se realizarão estes encontros são acessíveis aos
munícipes com mobilidade reduzida e dispõem de espaços para
acompanhamento de crianças, de modo a facilitar a participação das
famílias.
Assim,
o primeiro encontro, que abrange as freguesias de São José e Santa
Clara, terá lugar a partir das 20h00, no Centro Cívico e Cultural
de Santa Clara.
O
segundo acontecerá a 19 de abril, também a partir das 20h00, no
Salão Multiusos de São Sebastião (abrange as freguesias de São
Pedro e São Sebastião).
Já
a 26 de abril, às 20h00, na sede da Filarmónica Lira Nossa de
Oliveira, na Fajã de Cima, realiza-se o terceiro encontro de
participação do OP/2017 (abrange as freguesias de Fajã de Baixo e
Fajã de Cima).
Segue-se,
a 27 de abril, também às 20h00, o encontro que envolve as
freguesias de Arrifes e Covoada. Este será realizado na sede do
Agrupamento 433 CNE, nos Arrifes.
A
28 de abril, à mesma hora dos restantes, a EB1/JI do Livramento
recebe o encontro de participação que envolverá as freguesias de
São Roque e Livramento.
Candelária,
Feteiras e Relva reúnem-se a 2 de maio, também às 20h00, para mais
um encontro, este a realizar-se no Salão Cultural e Recreativo de
Nossa Senhora das Neves.
Por
seu lado, as freguesias de Ajuda, Pilar e Remédios da Bretanha têm
encontro marcado para 4 de maio, à hora já referida, no Centro
Cívico e Cultural do Pilar.
A
8 de maio, na Casa do Povo dos Fenais da Luz, às 20h00, terá lugar
ao encontro que reúne os habitantes das freguesias de Fenais da Luz
e São Vicente Ferreira.
Entretanto,
a 9 de maio, o encontro de participação, que se realizará na sede
da Banda Filarmónica Fundação Brasileira, à mesma hora, abrange
as freguesias de Ginetes, Mosteiros e Sete Cidades.
Por
último, a 10 de maio, terá lugar o encontro que reúne Capelas,
Santa Bárbara e Santo António. Este será também às 20h00 e terá
como palco o Salão Paroquial de Santo António.
Recorde-se
que o OP
de Ponta Delgada, com caráter deliberativo, tem uma afetação anual
mínima de 2,5% da despesa de capital do orçamento do Município e
cada projeto terá um valor máximo de 75.000 euros.
O
OP é um processo de democracia participativa no qual podem
participar todos os cidadãos maiores de 16 anos que tenham relação
com o Município de Ponta Delgada, ou por serem residentes, ou por
exercerem atividade profissional, ou ainda por estudarem ou
frequentarem o concelho, sendo que a participação é sempre em nome
individual.
As
propostas são sempre apresentadas nos encontros de participação,
têm de enquadrar-se nas competências do Município e nos limites
administrativos do concelho e são submetidas à votação pública.
Ponta
Delgada, 4 de abril de 2017
Assessoria
de Imprensa