III Encontro Ibérico dos Orçamentos Participativos é abertura internacional de Ponta Delgada e da Região à participação democrática
José Manuel Bolieiro afirmou, esta manhã, em Ponta Delgada, que o III Encontro Ibérico dos Orçamentos participativos, que se realiza a 7 e 8 de abril, no Coliseu Micaelense, numa organização da Autarquia, representa a abertura internacional da cidade e da Região à participação democrática.
Num encontro com os jornalistas, destinado à apresentação do programa do III Encontro Ibérico dos Orçamentos Participativos, José Manuel Bolieiro anunciou que o evento vai contar com cerca de 250 participantes de França, Brasil, Peru e Mauritânia, entre outros países, o Presidente afirmou que o Município tem no seu Orçamento Participativo, com caráter deliberativo, e na transferência de verbas para as 24 Juntas do concelho o verdadeiro exercício de cidadania crescente e um verdadeiro poder de proximidade.
No III Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos, que terá um total de 21 palestrantes, participam 20 municípios portugueses, estando representados os continentes europeu, americano e africano”.
Esta é a primeira vez que o Encontro Ibérico se realiza nos Açores e mostra, segundo o Presidente do maior Município dos Açores, que “Ponta Delgada tem capacidade de organização e é, também, um destino turístico importante”.
José Manuel Bolieiro aproveitou para destacar a importância da comunicação social na divulgação do encontro organizado pela Câmara e agradeceu a toda a equipa que está a coordenar este evento desde há uns meses a esta parte.
Como adiantou, “vamos, com a vossa participação e ajuda, valorizar o sentimento internacional da democracia que se vive nos Açores, que se vive em Ponta Delgada, desde logo com a introdução do orçamento participativo”.
Recorde-se que o primeiro Orçamento Participativo, com caráter deliberativo, data de 2014. Foi precisamente nesse ano foram apresentados e aprovados pelos cidadãos os primeiros projetos, os quais foram concretizados em 2015.
No total, a Câmara disponibiliza uma verba anual de 250 mil euros para os projetos que os cidadãos apresentam e aprovam ao abrigo deste orçamento específico, sendo que cada um deles não pode ultrapassar a fasquia dos 75 mil euros.
Como salientou José Manuel Bolieiro, “a vantagem deste orçamento participativo com caráter deliberativo, com as características regulamentares que lhe colocamos, permite uma dimensão de propostas não megalómanas, não populistas, mas com uma exigência de sustentabilidade do mesmo”.
O Presidente da Câmara referiu que, apesar de muitos municípios terem optado por implementar orçamentos participativos consultivos, Ponta Delgada tem um orçamento participativo com caráter deliberativo, porque, desta forma, “os cidadãos propõem, decidem e o poder local executa. Um exercício de cidadania direto, que queremos manter”.
No encontro, que servirá para uma “profícua troca de experiências e para a confirmação da importância da cidadania participativa”, vão estar em debate temas tão importantes como os orçamentos participativos em contexto insular, nos grandes centros urbanos e num contexto internacional, assim como as práticas de participação e estratégias de formação para a cidadania e o panorama dos orçamentos participativos na Península Ibérica.
O Presidente da Câmara de Ponta Delgada disse, ainda, que “alguns dos municípios portugueses que vão estar presentes ainda não avançaram com orçamentos participativos, mas poderão recolher no Encontro Ibérico bases para os implementarem no futuro”.
Ponta Delgada, 4 de abril de 2016
Assessoria de Imprensa
Lubélia Duarte