Bolieiro defende majoração das transferências dos Orçamentos de Estado para os municípios com orçamentos participativos
O Presidente da Câmara defendeu hoje uma “reforma amiga da Democracia Participativa, que incentive a introdução crescente dos orçamentos participativos.
Neste sentido, reforçou a ideia de que “tal pode ser realizado com uma singela mas significativa promoção legislativa no âmbito das leis de finanças para o Poder Local”, nomeadamente através da majoração das transferências dos Orçamentos de Estado, para os municípios com orçamentos participativos.
José Manuel Bolieiro falava na sessão de abertura do III Encontro Ibérico dos Orçamentos Participativos, que decorre hoje e amanhã no Coliseu Micaelense, com um total de 21 palestrantes e mais de duas centenas de participantes, entre os quais responsáveis de 20 municípios portugueses. Estão representados os continentes europeu, americano e africano.
Neste encontro internacional, o Presidente do maior Município dos Açores destacou “a nossa identidade comum, aquela a que me quero referir, agora nesta sessão de abertura, centra-se neste objetivo: Atitude democrática pela cidadania, pela representação do Povo, pela aceitação de uma missão comum ao serviço concreto das pessoas e do seu progresso coletivo”.
“Agradeço, honrado, a aceitação do meu convite, formulado há dois anos, no encerramento do II Encontro Ibérico dos Orçamentos Participativos, realizado em Mollina, na Andaluzia, Espanha. Aceitação que hoje concretizamos, com a efetiva realização do III Encontro Ibérico dos Orçamentos Participativos aqui em Ponta Delgada” - disse.
Segundo adiantou, “estamos muito felizes com a organização deste evento, tão importante politicamente para a realização da Democracia Participativa e para a Cidadania Ativa. Sentimo-nos hoje a capital mundial do intercâmbio dos municípios com orçamentos participativos”.
José Manuel Bolieiro salientou que o orçamento participativo em Ponta Delgada tem caráter deliberativo, “por convicção e isso orgulha-nos”.
“Temos estado motivados com a sua concretização, onde o povo propõe e decide, votando as suas próprias propostas. Nós, como Poder Executivo Municipal apenas as executamos, sem questionar as opções de inquestionável legitimidade democrática” - frisou.
O Presidente da Câmara deu as boas vindas a todos os participantes e disse que “as portas da nossa cidade estão abertas ao mundo e à diversidade cultural. São demonstrativas do nosso gosto de receber e de estar recetivos à pluralidade e à identidade comum. Aliás, o nosso símbolo arquitetónico de referência – que são as “Portas da Cidade” em três arcos, das quais fizemos o nosso logótipo da Câmara Municipal, visa exatamente expressar esse nosso modo coletivo de Ser e de Estar”.
O III Encontro Ibérico dos Orçamentos Participativos está a servir para uma profícua troca de experiências e para a confirmação da importância da cidadania participativa.
Em debate estão, até amanhã, temas tão importantes como os orçamentos participativos em contexto insular, nos grandes centros urbanos e num contexto internacional, assim como as práticas de participação e estratégias de formação para a cidadania e o panorama dos orçamentos participativos na Península Ibérica.
Nos painéis de hoje, os oradores são Pedro del Cura, Presidente do Município de Rivas Vaciamadrid e Presidente da Rede de Cidades Participativas; Nelson Dias, Presidente da Direção da Associação In Loco; Sergio López Ronda, Associação Preparacción; Paulo Cafôfo, Presidente da Câmara Municipal do Funchal; Israel Molina, Vice-Presidente para a Participação e Juventude do Município de Calvià; Alicia Torres Díaz, Técnica de Participação e Concepción Sicilia González, Dinamizadora do Departamento de Participação Cidadã do Município de Candelaria, Tenerife, Canárias; Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais; Jorge Máximo, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa; Pablo Soto Bravo, Vereador para a Participação Cidadã, Transparência e Governo Aberto do Município de Madrid.
Amanhã, os oradores são Beth Colombo, Vice-Prefeita de Canoas, Brasil; Hamede Amade, Concelho de Nampula, Moçambique; Abel Rojas Helena, Coordenador de Comunicação Social do Sistema Municipal DIF e Horacio Benjamín Reyes Schivón, Coordenador de Vinculação Sociopolítica, do Município de Tlalnepantla de Baz, Cidade do México, México; Miguel Alves, Presidente da Câmara Municipal de Caminha; Andrés Falck, Diretor do Consortium Local-Global; José Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Valongo; Amadeu Portilha, Vice-presidente da Câmara Municipal de Guimarães; Giovanni Allegretti, Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Alba Doblas, Conselheira de Participação do Município de Córdoba; Laia Forné, Chefe de Gabinete de Participação do Município de Barcelona.
As comunicações de todos os oradores serão publicadas até ao final do dia hoje e, também, amanhã, no portal do III Encontro Ibérico dos Orçamentos Participativos http://encontroiberico.com/.
Ponta Delgada, 7 de abril de 2016
Assessoria de Imprensa
Lubélia Duarte